POVERTY, TAX EVASION AND THE OPTIMUM GENERAL INCOME TAX

This paper combines poverty considerations in the social welfare function and tax evasion into an optimal general income tax problem. It investigates the optimal audit and tax structures using a model with two types of individual, endogenous labor supply and a hybrid social welfare function that captures the pluralism of the objectives of a full committed government. The results confirm the previous literature on tax evasion: (i) skilled households should never be audited and face any distortions in the labor supply, (ii) unskilled households have to be audited randomly (probability less than one) and (iii) Individuals should be rewarded if telling the truth about their income. In addition, the introduction of poverty concern as a negative externality brings new characteristics for the optimum income tax on poor: (iv) they may (or not) face negative marginal income tax. Also, a numerical example is provided to further explore the model.

Testando a eficiência alocativa dos municípios paulistas

This paper attempts to estimate the allocative efficiency for the cities of the state of Sao Paulo, using the model proposed by Brueckner (1982). In that model, under some conditions, the aggregate property value in a community that imposes property tax has an inverted U-shape function with respect to the public good. In other words, the model argues that efficient communities, i.e., those whose local government provides the public good optimally, have public expenditures not affecting the aggregate property value. Using panel data and considering instrumental variables, the results suggest that public expenses affect negatively the capital stock of the cities of the state of Sao Paulo, i.e., the public goods are overprovided in those cities.Este artigo tem por objetivo testar a hipótese de eficiência alocativa para os municípios de São Paulo, usando o modelo proposto por Brueckner (1982). Neste arcabouço teórico, sob certas condições, o valor agregado das propriedades em uma comunidade que utiliza o imposto sobre propriedade é uma função com característica de U-invertido com relação ao bem público. Desta forma, comunidades eficientes, ou seja, aquelas em que o bem público é oferecido de forma ótima, apresentam níveis de gastos públicos que não afetam o valor das propriedades desta comunidade.Utilizando dados em painel e considerando variáveis instrumentais, os resultados apontam que os gastos destes municípios influenciam de forma negativa o estoque de capital (valor agregado da propriedade), sugerindo que os bens públicos estão sendo ofertados de forma ineficiente, além do nível ótimo

A substituição de trabalhadores como instrumento para redução de gastos com salários: evidências para a indústria paulista

O movimento de substituição de trabalhadores por parte das firmas - aqui tratado como churning - é um importante componente da rotatividade da mão-de-obra no Brasil, que também inclui a realocação de emprego entre firmas. A evolução do labor churning ao longo da década de 1990, ao menos para os empregados formais da indústria paulista, segue uma trajetória muito semelhante para as diferentes faixas de tamanho de firmas e para os diferentes subsetores da indústria, sugerindo que mudanças no ambiente macroeconômico afetam o churning de forma similar em firmas com características diferentes. Este artigo propõe um modelo para explicar o movimento de labor churning dos empregados formais no país. O modelo admite que as firmas, ao enfrentarem choques exógenos que elevam o salário real, podem substituir empregados com o objetivo de reduzir seus gastos com salários, particularmente em momentos de baixa inflação, em que há maior rigidez dos salários reais. Um estudo econométrico é realizado a partir dos microdados da RAIS (Relação Anual de Informações Sociais, do Ministério do Trabalho) para o setor industrial da Região Metropolitana de São Paulo. Os resultados obtidos corroboram a hipótese do modelo. As estimações ainda sugerem que, no período pós-plano real, controlada a inflação e quando os instrumentos são válidos, o churning da mão-de-obra foi relativamente maior que no início da década de 1990.Labor churning is an important component of labor turnover in Brazil, which includes job reallocation betweenfirms. The labor churning evolution in the nineties, at least for the industrysector in São Paulo, folows a verysimilar path for different groups of firms (divided by size or by subsectors), suggesting that changes in the macroe-conomic environment affect labor churning in a very similar way for different firms. This paper proposes a model to explain the path of formal labor churning in Brazil. The model admits that employers, when facing exogenous shocks that rise real wage, may substitute employees to reduce wage costs, particularly in low inflation periods, when real wages are more rigid. An econometric analysis is conducted using disaggregated data by firms for the industry sector in the Metropolitan Region of São Paulo. The results confirm the model's main hypothesis. The results also suggest that, after the monetary estabilization, controlling for inflation and with valid instruments, labor churning is relatively higher